Processo 267105/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 16:28
Autuado em 30/03/2015 16:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5981/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   5981/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
06/12/2016 Acórdão   5981/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
Gestor atual ANTONIO AFONSO DA SILVA
Interessado RAFAEL DA CUNHA GUERREIRO

Juntadas
DataDescrição
06/01/2016 11:31 AR do Ofício OCN - 7047/2015 - DP
14/12/2015 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 989437/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/12/2015 Ofício de Contraditório   7047/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 5981/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
08/12/2015 1261 Despacho Processual Diverso nº 2157/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4038/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/02/2017 11:17 DP  
06/12/2016 18:10 S1C Acórdão nº 5981/2016 -
06/12/2016 18:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 183/2017 -
27/10/2016 15:07 GCIZL  
21/10/2016 14:37 SMPjTC Parecer nº 14643/2016 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo. Exercício de 2014. Regularidade das contas.
19/02/2016 14:51 COFIM Instrução nº 5099/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Cont raditório: Contas Regulares.
04/12/2015 12:05 DP Ofício de Contraditório nº 7047/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 2157/2015 -
31/03/2015 10:37 DCM Instrução nº 4686/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 02:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4038/2015 -

Voltar a Consulta